Manual siconv prestação de contas

Prestação siconv manual

Add: ewevafyw92 - Date: 2020-12-14 09:21:02 - Views: 5907 - Clicks: 8975

1 - Caso se verifique a necessidade de prorrogar o período de vigência, o BENEFICIÁRIO deverá encaminhar solicitação justificada à coordenação técnica que lhe comunicou a concessão, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de término da vigência. Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física - prestação manual siconv prestação de contas de serviços por pessoal técnico ligado diretamente aos resultados pretendidos na pesquisa e que, por sua natureza, só possam ser executados por pessoas físicas; 2. Carga Horária: 8 horas. 1 - Todo BENEFICIÁRIO de apoio financeiro concedido pelo CNPq está obrigado a prestarcontas, conforme previsto no parágrafo único do artigo 70 da Constituição da República Federativa do Brasil, nos Decreto-Lei nº 200/67 e Decreto nº 93. 000,00 o convenente será registrado no CADIN. DOUGLAS ALVES VENÂNCIO Maceió - Junho,. 1 - Para fazer a prestação de contas, acessar, na página do CNPq, a Plataforma Carlos Chagas, entrar no link "Relatório Técnico e Prestação de Contas". Quando forem pagas diárias ao próprio BENEFICIÁRIO do Auxílio, utilizar o formulário "Declaração de Diárias".

507/, devendo ainda: 6. de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, desde a sua proposição e análise, passando pela celebração, liberação de recursos e acompanhamento da execução, até a prestação de contas. 1 - Os recursos concedidos a pessoas físicas devem ser utilizados dentro do prazo de vigência do benefício e de acordo com as regras contidas nas normas e Editais do CNPq, no Termo de Concessão e neste Manual de Prestação de Contas. a doação somente será efetivada após a publicação, pelo CNPq, do extrato do Termo de Doação no Diário Oficial da União. Tags: prestação de contas, manual, convênio O que é O Sebrae repassa recursos a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos através de convênios e parcerias. De modo geral, será utilizada nesta cartilha a nomenclatura convênio para manual siconv prestação de contas designar as modalidades convênio e contrato de repasse.

Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica - instalação, adaptação, reparos e conservação de máquinas e equipamentos vinculados ao projeto, reprografia, impressos e serviços gráficos, passagens, seguro saúde, aluguéis para eventos, assinatura de revistas e periódicos, exposições, participação em conferências e congressos, software e outros; 3. 437/ e Portaria Conjunta SMC/FMC 015/. no caso das modalidades de auxílios APV e AVG, o CNPq ter recebido os dados da contacorrente pessoal e individual do BENEFICIÁRIO. 1°, do Decreto n° 10.

De a Tenho Interesse Nesse curso, você poderá conhecer os pré-requisitos para o início da Prestação de Contas e as fases do preenchimento da prestação de contas no Siconv. Veja grátis o arquivo Módulo 2 SICONV 2 CONVENENTES enviado para a disciplina de Prestacao de Contas Categoria: Outro. 170, de 25 de julho de e regulamentado pela Portaria Interministerial.

3 - A substituição do BENEFICIÁRIO de APQ, ARC ou AED só pode ser efeti. 4 - Em caso de roubo, furto ou outro sinistro envolvendo o bem, o BENEFICIÁRIO ou a instituição, ap. 03 a 24 de fevereiro deª feiras - das 15h às 17h Curso on-line: Plataforma +Brasil (Siconv): cadastro, projeto, captação e prestação de contas Uma visão geral e intensiva sobre como captar recursos por meio do Portal de Convênios do Governo Federal. PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SICONV. o BENEFICIÁRIO não ter qualquer pendência de prestação de contas em seu nome no CNPq e estar em situação de regularidade no "Sistema de Administração Financeira - SIAFI" e no "Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN"; 2.

3 - Toda e qualquer redistribuição que se pretenda dar ao bem, nas hipóteses de conclusão antecipada, interrupção do projeto ou utilização imprevista, deverá ser comunicada formalmente, pelo BENEFICIÁRIO ou instituição e fica condicionada à prévia autorização do CNPq, após apreciação da área técnica específica. tiver despesa glosada e não ressarcida, devidamente corrigida conforme legislação aplicável. Prestação de Contas Informatizada Publicado: Terça, 02 de Julho de, manual siconv prestação de contas 17h26. Diretriz Nº 011/ - Prestação de Contas Atas de Reunião.

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Versão 1. 170/07, Portaria Interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/ + CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO. O registro da Prestação de Contas deverá ser feito no sistema SICONV pelo usuário que tem o perfil de Cadastrador de Prestação de Contas e enviada para análise pelo usuário do Convenente com o perfil de Gestor de. 1 - A prestação de contas deverá ser executada de acordo com as normas específicas da modalidade do benefício recebido ou com o disposto em Editais ou Convênios. 2- Orientações gerais 1.

Cursos Siconv (Fundada em, a Orzil é uma empresa especializada no planejamento de soluções em gestão pública, principalmente no que se refere à celebração, execução, acompanhamento, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios firmados entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal e órgãos e entidades públicos e privados, este sem fins. Mudanças no Siconv ocorrerão em com advento do MROSC. 3 - Uso dos recursos 1.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PÁGINAS WEB (Contrato-padrão nº 01/) Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, G3w SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. hernando fernandes silva 8,730 views. Clique aqui para acessar o manual. O Siconv é o sistema aberto à consulta pública, disponível na internet, e que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos a formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União.

. O objetivo deste manual é oferecer orientação para que os pleitos de recursos. 4 - Prazo para uso dos recursos 1.

Da Prestação de Contas De acordo com o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco (Lei nº 7. 045/07-3 em sessão de 31/05/2. MANUAL TÉCNICO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS Conforme Decreto nº 17.

Mesmo que existam prestações de contas parciais, não há nenhuma surpresa desagradável em relação a finalização da parceria. 2 - Quando o Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro estabelecer que as liberações ocorrerão em mais de duas parcelas, a liberação da terceira ficará condicionada a apresentação da prestação de contas do valor da primeira parcela, e assim sucessivam. 2 - Após confirmado o envio do Relatório Técnico e Prestação de Contas, pelo sistema on line, o BENEFICIÁRIO de apoio financeiro concedido pelo CNPq, exceto o de Taxa ou Adicional de Bancada (grant), quando não requerido formalmente pelo CNPq em auditorias periódicas, deverá imprimir os formulários, assiná-los, organizar as notas fiscais e recibos de acordo com a "Relação de Pagamentos", anexar os extratos bancários do período de execução do projeto, bem como o comprovante de recolhimento de saldo (Guia de Recolhimento - quitada), se houver. · curso teÓrico de processo civil - aÇÃo de prestaÇÃo de contas - aula 07 - duration: 7:48. 2 - Em caso de pagamento de diárias e remuneração de serviços executados por pessoa física, utilizar o formulário "Recibo". O acesso ao sistema on line é feito mediante nº do CPF e senha Lattes do BENEFICIÁRIO.

Preencher obrigatoriamente os campos: objeto da viagem, período de realização e a localidade visitada. O Siconv – Portal de Convênios é um sistema em plataforma web por onde se dão os processos de celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios cadastrados e contemplados com o repasse de recursos federais. acompanhamento da execução, até a prestação de contas. , neste ato representada na forma de seu Contrato Social, devidamente arquivado na JUCESP sob nº 35. 1 - São condições básicas para liberação dos recursos: 1. 1 - Apresentação 1. 1 - Os documentos constantes das prestações de contas do auxílio ou da bolsa, em cópias autenticadas, deverão ser mantidos pelo BENEFICIÁRIO em boa ordem, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da aprovação da sua prestação de contas.

Neste manual será apresentada as funcionalidades para a inclusão e envio para a análise da Prestação de Contas do Convênio do Convenente. o CNPq ter recebido e concordado com o Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro de acordo com os procedimentos estabelecidos; 3. secretaria de logÍstica manual siconv prestação de contas e tecnologia da informaÇÃo departamento de logÍstica e serviÇos gerais - siconv - sistema de gestÃo de convÊnio, contrato de repasse e termo de parceria manual do usuÁrio brasília julho/. É através dele que o Governo Federal se relaciona com os municípios quando o assunto são processos de convênio e contratos de repasse. Integração Siconv X SIAFI - Prestação de Contas Publicado: Segunda, 16 de Julho de, 14h28 | Última atualização em Sexta, 20 de Julho de, 15h03 | Acessos: 5779 Manuais e Orientações. Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento Básico Parte I Convênios celebrados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, Municípios e Consórcios Públicos 9 Fluxo de acompanhamento dos convênios de PMSB Município NICT Procedimento SICONV Presidência Celebração do convênio Acompanhamento. Com: Rosana Pereira.

A prestação de contas será composta, além dos documentos e informações apresentados pelo convenente no SICONV, do seguinte: § 2º A análise da prestação de contas será feita no encerramento do convenio, cabendo este procedimento ao concedente com base na documentação registrada. 3 - No caso das modalidades de auxílio AVG, APV, ARC, AED, APQ ou Apoio Financeiro aProjeto de Pesquisa com bolsas de curta duração BEP, BSP e BEV, após o envio da prestação de contas on line, os comprovantes da utilização dos recursos e os extratos bancários deverão ser postados fisicamente no mesmo prazo definido no item anterior, por meio de "Aviso de Recebimento (AR)" ou SEDEX, para o endereço constante na folha rosto emitida pelo sistema (etiqueta com o endereço do destinatário) ou ser entregue diretamente no. O curso faz parte do Programa “Siconv para Convenentes: Transferência Voluntária da Proposição à Prestação de Contas”. Findo o projeto, todos os bens patrimoniais, equipamentos e materiais permanentes, adquiridos com apoio financeiro do CNPq, poderão ser depositados e/ou doados à Instituição indicada no Termo de Concessão, em conformidade ao que prevê o artigo. 3 - Para pagamento de diárias deverão ser utilizados os valores estabelecidos na Resolução Norm. Material de Consumo - material de uso em laboratórios, material de desenho e de expediente, combustível e lubrificante, embalagens, material fotográfico, de filmagens e gravações, produtos químicos, bio. .

o CNPq ter recebido os dados da conta vinculada tipo "B" do Banco do Brasil, imprescindível para as modalidades de auxílios APQ, ARC e AED; e 4.

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